Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente declaração de privacidade explica quais as informações pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores e como são usadas.
Para o processamento de dados dos nossos utilizadores, implementamos todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais estabelecidas na legislação vigente.
Quem somos?
A LITTLE C. de Cláudia Filipa Costa Pais Freixinho é a entidade responsável pelos seus dados pessoais e que está por trás do site www.littlec.pt, adiante designado “responsável dos dados”, o qual lhe pertence inteiramente.
Pode contactar-nos por correio postal para Praceta Rio Amazonas nº3, 2735-001 São Marcos, Sintra ou por e-mail para info@littlec.pt.
Os utilizadores
O “utilizador” é a pessoa que navega em www.littlec.pt, numa qualquer das suas páginas ou secções. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.
Os utilizadores com menos de 18 anos de idade requerem consentimento dos pais ou responsáveis de educação para o processamento dos seus dados pessoais. A LITTLE C. não tem como verificar efetivamente a idade dos utilizadores, por isso, está isenta de qualquer responsabilidade, se o utilizador não cumprir com o que é aqui declarado.
O que não fazemos:
1. Nunca solicitamos informações pessoais, a menos que seja realmente necessário para fornecer os produtos e/ou serviços que o cliente precisar ou enviar publicidade sobre os produtos que vendemos.
2. Nunca partilhamos informações pessoais sobre os nossos utilizadores com ninguém, exceto para cumprir a lei, um contrato, ou caso tenhamos a sua autorização expressa.
3. Nunca usaremos os dados pessoais dos nossos utilizadores para um propósito diferente daquele que está expresso nesta política de privacidade.
A lei:
Este site está adaptado para cumprir os requisitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas físicas (RGPD).
Princípios que aplicaremos às informações pessoais:
No processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores, aplicaremos os seguintes princípios:
• Princípio de legalidade, lealdade e transparência: informaremos sempre sobre o processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores para um ou mais propósitos específicos que comunicaremos com absoluta transparência.
• Princípio da minimização de dados: só solicitaremos dados estritamente necessários em relação aos fins para os quais são pretendidos.
• Princípio da limitação do período de conservação: os dados serão mantidos pelo tempo necessário para os fins do tratamento, dependendo do objetivo. Informaremos o período de conservação correspondente.No caso de subscrições, atualizaremos, periodicamente, as nossas listas.
• Princípio de integridade e confidencialidade: Os dados pessoais dos nossos utilizadores serão tratados de forma a garantir uma segurança adequada e a sua confidencialidade. Tomamos todas as precauções necessárias para impedir o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados por terceiros.
Quais são os seus direitos?
Os utilizadores podem aceder aos seus dados pessoais, solicitar a retificação de dados ou, se for caso disso, solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados deixem de ser necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os utilizadores poderão requerer a limitação do processamento dos seus dados, caso em que manteremos apenas os obrigatórios para fins administrativos, legais, de segurança ou para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.
Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas à sua situação particular, os interessados podem objetar o processamento dos seus dados.Neste caso, iremos parar de processar os dados, exceto por razões legítimas, ou no exercício ou defesa de possíveis reclamações.
Os utilizadores têm o direito de receber os dados pessoais que forneceram num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los a outra pessoa responsável pelo tratamento quando:
• O tratamento é baseado no consentimento,
• Os dados foram fornecidos pelo utilizador,
• O tratamento é realizado por meios automatizados.
Ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, o utilizador terá o direito de transmitir os dados pessoais diretamente da LITTLE C. para o novo responsável, sempre que seja tecnicamente possível.
Os utilizadores também terão direito a uma proteção judicial efetiva e de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerarem que o processamento de dados pessoais que lhes diz respeito viola o RGPD em vigor.
Como recolhemos os seus dados?
Quando um utilizador entra em www.littlec.pt, envia um e-mail para o proprietário, faz uma subscrição ou um contrato, fornece informações pessoais das quais somos responsáveis. Essas informações podem incluir dados pessoais, como o seu endereço IP, nome, endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações.
Em www.littlec.pt existem diferentes sistemas para recolher dados pessoais e cada sistema tem uma finalidade:
• Formulário de contacto: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, número de telefone, para responder aos requisitos dos utilizadores de www.littlec.pt. Podemos usar esses dados para responder às dúvidas, reclamações, comentários ou preocupações em relação às informações incluídas no site www.littlec.pt, aos serviços fornecidos, ao tratamento dos dados pessoais, bem como a quaisquer outras dúvidas que o utilizador possa ter e que não estejam sujeitas às condições de contratação. Os dados que o utilizador fornece serão localizados no servidor onde está armazenado o www.littlec.pt
O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários tornará impossível para a LITTLE C. responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo porque faz parte de uma diligência pré-contratual.
• Formulário de subscrição: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, para gerenciar a lista de subscrições, enviar newsletters, promoções e ofertas especiais, nossas ou de terceiros. Os dados são fornecidos pelo utilizador ao fazer a subscrição. Dentro de www.littlec.pt existem vários formulários para ativar a subscrição. A LITTLE C. solicitará aos utilizadores o seu consentimento expresso e voluntário ao fornecer os dados mínimos necessários para enviar publicidade e informações comerciais relacionadas com os serviços e/ou produtos oferecidos por www.littlec.pt, para que possam ser agregados a um arquivo automatizado de email marketing gerido pelo encarregado do tratamento indicado abaixo. O processamento de dados pessoais encontrados nesta secção é feito com o consentimento do titular dos dados. As newsletters são geridas por um gestor de email marketing, detalhado nos subcontratantes.
• Formulário de contratação: Solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, nif, e-mail, contacto telefónico e endereço, para solicitar qualquer um dos serviços ou produtos oferecidos em www.littlec.pt. As informações recolhidas permitirão o processamento da solicitação feita pelo utilizador e a faturação. Os dados estarão localizados nos servidores onde esteja armazenado o www.littlec.pt. O tratamento legitimo dos dados pessoais é pela relação contratual com o cliente ou utilizador.
Existem outras finalidades para as quais tratamos os dados pessoais:
• Assegurar o cumprimento das condições de uso e lei aplicável.
• Apoiar e melhorar os serviços oferecidos por www.littlec.pt.
Redes Sociais
O site www.littlec.pt pode ter presença em redes sociais. Nestes casos, o tratamento dos dados dos seguidores nas redes sociais, será regido por esta secção, assim como pelas condições de uso, políticas de privacidade e regulamentos de acesso que pertençam à rede social em específico e previamente aceites pelo utilizador. A LITTLE C. processará os dados pessoais dos utilizadores com o objetivo de gerir corretamente a presença do site www.littlec.pt na rede social, informando sobre atividades, produtos ou serviços, bem como para qualquer outro fim que os regulamentos das redes sociais permitam.
Remarketing
O recurso de remarketing permite-nos contactar pessoas que já visitaram o site e associar um público específico a uma mensagem particular. O remarketing é um método para fazer com que os utilizadores que visitaram o nosso site voltem a fazê-lo.
O site www.littlec.pt recolhe os dados pessoais dos utilizadores para o remarketing, sempre que tenham dado o seu consentimento para o uso destes cookies.
O remarketing só será realizado se o utilizador concordar em dar o seu consentimento livre, expresso e voluntário para a utilização de cookies.
Opiniões
Podemos selecionar e publicar declarações e comentários de clientes ou utilizadores nos nossos serviços, que podem conter dados pessoais. Obteremos o consentimento do utilizador antes de publicar qualquer testemunho ou opinião com o seu nome. Se tal conteúdo for publicado, estará disponível para outros utilizadores do site www.littlec.pt. Se o utilizador quiser excluir ou retirar o seu nome ou testemunho do site www.littlec.pt, pode entrar em contacto connosco através do formulário de contacto ou pode enviar email para info@littlec.pt, mas não podemos responder por aqueles que já foram compartilhados por outros utilizadores.
Para que destinatários serão comunicadas as suas informações?
Muitas ferramentas que usamos para gerir os dados dos utilizadores são contratadas a terceiros, estas são chamados no RGPD de “subcontratantes”.
Para fornecer os serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, o site www.littlec.pt compartilha dados com os seguintes provedores sob suas correspondentes condições de privacidade:
• Mailchimp: Ferramenta para automatizar boletins de informação comercial e enviar para o e-mail do titular dos dados publicidade dos produtos e/ou serviços oferecidos no site. Serviço do Rocket ScienceGroup LLC, localizado nos Estados Unidos da América, e tem Cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: //mailchimp.com/legal/data-processing-addendum/. Para mais informações sobre a sua política de privacidade, pode ir ao https://mailchimp.com/legal/privacy/
• Paypal: serviço de gestão de pagamentos mediante cartões de débito e crédito fornecido pela PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A.: com sede em 22-24 Boulevard Royal L-2449, Luxemburgo. Mais informações em: https://www.paypal.com/es/webapps/mpp/ua/privacy-full?locale.x=es_ES.
• CTT Correios de Portugal: Serviço de courier utilizado para o envio dos produtos adquiridos pelo comprador. Está localizada em Morada: Av. D. João II, n.º 13, 1999-001 Lisboa; pode ser contactada através do e-mail informacao@ctt.pt. Mais informações da política de privacidade em http://www.ctt.pt/home/politica-de-privacidade.html?com.dotmarketing.htmlpage.lan, guage=3
• Facebook: Ferramenta utilizada como rede social e para comunicações com utilizadores, clientes, compradores e participantes e, para conhecer as ações dos titulares de dados neste site para fins publicitários (Facebook Pixel. Estes serviços são fornecidos pelo Facebook Ireland Ltd. podem ser contactados na 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. Tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://www.facebook.com/business/gdpr. Para mais informações sobre a política de privacidade pode consultar: https://www.facebook.com/privacy/explanation
• Google: Serviço de análise web, para ver as estatísticas de utilização do site (Analytics); serviço de cópia de segurança dos seus ficheiros na nuvem e fácil acesso (Drive); serviço de publicidade patrocinada (Ads), e; serviço de e-mail (Gmail). Estes serviços são da responsabilidade da empresa Google LLC, localizada em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América, e tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center. Para mais informações sobre a política de privacidade: https://policies.google.com/privacy
• Payshop: serviços de pagamento online fornecido pela Payshop(Portugal), S.A com sede social em Av. D. João II, n.º 13 - 1º piso 1999-001 Lisboa. Mais informações da política de privacidade em:
• Apple Pay: sistema de pagamento móvel e carteira digital desenvolvido pela Apple Inc. com sede social nos Estados Unidos da América, e tem Cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://www.apple.com/legal/privacy/en-ww/governance/ . Para mais informações sobre a sua política de privacidade, pode ir ao https://www.apple.com/la/privacy/
• Microsoft: serviço de gestão de ficheiros digitais (Office), armazenamento de fotos e documentos online (OneDrive). Estes serviços sāodesenvolvidos pela Microsoft Corporation, localizada em Redmond, Washington, Estados Unidos da América, e tem Cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://www.microsoft.com/pt-pt/trust-center/privacy/gdpr-overview. Para mais informações sobre a sua política de privacidade, https://privacy.microsoft.com/es-mx/privacystatement
• Torrestir: Serviço de logística e transporte de mercadorias, fornecido pelaTorrestir – Transportes Nacionais e Internacionais, S.A., com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 501929797, com sede no Parque Comercial, n.º 91, 4715-216 Braga. Mais informações da politica de privacidade em: https://www.torrestir.com/politica-privacidade/
• Caixa Geral de Depósitos: Serviço de intermediação financeira desenvolvido pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., instituição de Crédito, com sede na Av. João XXI, n.º 63 – 1000-300 Lisboa, com o capital social de 3.844.143.735,00 EUR, matriculada na C.R.C. de Lisboa com o número único de matrícula e identificação fiscal 500 960 046, encontrando-se devidamente autorizada e registada no Banco de Portugal sob o número 0035. Mais informações sobre a política de privacidade em: https://www.cgd.pt/Ajuda/Pages/Privacidade-e-cookies.aspx
• Shopify: software para loja online fornecido pela Shopify International Ltd. com sede em: 2nd Floor 1-2 Victoria Buildings Haddington Road Dublin 4, D04 XN32 Ireland. Mais informações sobre a política de privacidade em: https://www.shopify.com/legal/privacy
• Design Binario: Serviço de design, gestão e marketing digital fornecido pela Inovcorp Lda. Mais informações sobre a política de privacidade em: https://www.inovcorp.com/pt/politica_privacidade
Segurança de dados e sigilo
A LITTLE C. está comprometida com o uso e tratamento dos dados pessoais incluídos pelos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e uso de acordo com o objetivo do mesmo, bem como com cumprir a sua obrigação de os guardar e adotar todas as medidas para evitar alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições dos atuais regulamentos de proteção de dados.
O site www.littlec.pt inclui um certificado SSL, isto é, um protocolo de segurança que faz com que os dados viajem de maneira integral e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e o utilizador do www.littlec.pt, e em feedback, seja totalmente encriptada ou criptografada.
A LITTLE C. não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede da Internet e, portanto, a violação de dados através de acesso fraudulento a eles por terceiros.
Quanto à confidencialidade do processamento, a LITTLE C. garantirá que qualquer pessoa autorizada por ela para processar os dados do cliente (incluindo os seu colaboradores e fornecedores), estará sob a devida obrigação de confidencialidade.
Quando um incidente de segurança ocorrer, a LITTLE C. deverá notificar em conformidade com a lei vigente, sem demoras indevidas, e deverá fornecer informações oportunas relacionadas ao incidente de segurança, quando seja conhecido ou quando o utilizador razoavelmente o solicitar.
Exatidão e veracidade dos dados
O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que envia para o site www.littlec.pt, a LITTLE C. é exonerada de qualquer responsabilidade a esse respeito.
Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, veracidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário correspondente.
Alteração da política de privacidade
Esta Política de Privacidade pode variar dependendo dos requisitos legais ou da autorregulação, portanto, aconselhamos a que a visite periodicamente.
A LITTLE C. reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas do sector. Nestes casos, a LITTLE C. anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecipação da sua implementação.
Este documento foi atualizado pela última vez em 19/06/2025.